Empresa do setor automotivo consegue reintegração ao Simples Nacional
Por meio de um Agravo de Instrumento, o Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu a reintegração da empresa Silvia Teresa Fadiga Martins, especializada em peças e serviços para vans e micro-ônibus, às prerrogativas do Simples Nacional. O Advogado Especialista em Tributos e Diretor do Escritório Edson Pinto Advogados, Dr. Edson Pinto, comemora a decisão, […]
Número de divórcios cresce em São Paulo
Mais agilidade e menos burocracia: é assim que pode ser definida a vida de casais que decidiram se separar legalmente após a aprovação da nova lei do divórcio. Em vigor há um ano, ela tornou todo o processo mais rápido e menos desgastante.Depois da aprovação desta lei, o número de divórcios aumentou consideravelmente. No primeiro […]
Aumento do IPI para carro importado é inconstitucional, afirma especialista
Por meio do decreto presidencial nº 7.567, que regulamenta as mudanças na cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados, o Governo aumentou em trinta pontos percentuais a alíquota do IPI sobre os carros importados de fora do Mercosul, o que pode elevar o preço dos produtos de 25% a 28%. O Advogado […]
IPI: comprador de carro pode entrar com ação judicial para pedido de ressarcimento
SÃO PAULO – Suspenso na última quinta-feira (20), o aumento imediato do IPI (Imposto sobre Produto Industrializados) para veículos importados levantou a discussão sobre as formas que o consumidor terá para pedir o ressarcimento do valor pago a mais. De acordo com o economista da Agência MSantos, Ayrton Fontes, o consumidor já pode requerer a […]
IPI: comprador de carro pode pedir ressarcimento de imposto pago a mais
SÃO PAULO – Suspenso na última quinta-feira (20), o aumento imediato do IPI (Imposto sobre Produto Industrializados) para veículos importados levantou a discussão sobre as formas que o consumidor terá para pedir o ressarcimento do valor pago a mais. De acordo com o economista da Agência MSantos, Ayrton Fontes, o consumidor já pode requerer a […]
A polêmica mudança no aviso-prévio
Por Flávia Gianini A lei que amplia o prazo do aviso-prévio de 30 para até 90 dias entrou em vigor no último dia 11 de outubro, mas ainda gera muitas dúvidas. Como calcular o aviso-prévio? O que ocorre no caso de o trabalhador pedir demissão e não cumprir o prazo? Como fica a situação de […]
Saiba como restituir os impostos pagos em produtos estrangeiros
Rede CNT Com a economia estabilizada, o brasileiro tem feito com mais freqüência as malas com destino a outros países, muitas vezes para adquirir produtos mais baratos e de última geração. O que muito turista de primeira viagem desconhece (até mesmo os mais experientes) é a possibilidade de reaver os impostos pagos no exterior. Trata-se […]
Turista pode pedir devolução de impostos no exterior
UOL Economia, em São Paulo04/07/2011 Os brasileiros nunca gastaram tanto dinheiro no exterior como agora. Nem mesmo medidas do governo, como o aumento do IOF (Impostos sobre Operações Financeiras) sobre gastos com cartão de crédito lá fora, têm conseguido frear essa tendência. Mas o que poucos viajantes sabem é que existe a possibilidade de reaver […]
Os principais erros de quem cai na malha fina
Entrevista Exame Gastos inflacionados com saúde serão facilmente identificáveis pela Receita este anoSão Paulo – Todos os anos milhares de contribuintes caem na malha fina. Só em 2010, 700 mil declarações foram barradas – quase 3% do total. Seja por descuido ou pela notória vontade de escapar das garras do Leão, um motivo em comum […]
Saiba como restituir os impostos pagos em produtos estrangeiros
Rádio Estadão/ESPN Com a economia estabilizada, o brasileiro tem feito com mais freqüência as malas com destino a outros países, muitas vezes para adquirir produtos mais baratos e de última geração. O que muito turista de primeira viagem desconhece (até mesmo os mais experientes) é a possibilidade de reaver os impostos pagos no exterior. Trata-se […]
