{"id":562,"date":"2024-07-16T11:52:17","date_gmt":"2024-07-16T11:52:17","guid":{"rendered":"https:\/\/almeidapintoadvogados.com.br\/?p=562"},"modified":"2024-07-16T11:53:42","modified_gmt":"2024-07-16T11:53:42","slug":"o-brasil-nao-precisa-de-mais-um-imposto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/almeidapintoadvogados.com.br\/?p=562","title":{"rendered":"O Brasil n\u00e3o precisa de mais um imposto"},"content":{"rendered":"\n

“Brasil n\u00e3o precisa de mais um imposto”, diz advogado<\/p>\n\n\n\n

S\u00c3O PAULO \u2013 Com a proximidade da vota\u00e7\u00e3o da Emenda 29, marcada para 28 de setembro, que pretende auxiliar a Sa\u00fade com uma maior arrecada\u00e7\u00e3o dos estados, surge a discuss\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o de novos impostos.<\/p>\n\n\n\n

“O Brasil n\u00e3o precisa de mais um imposto”, diz o advogado e mestre em Direito, Edson Pinto. Para ele “\u00e9 imprescind\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o da t\u00e3o sonhada Reforma Tribut\u00e1ria, que visa diminuir a carga, simplificar o sistema de tributo, incentivar a produ\u00e7\u00e3o, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e o consumo”.<\/p>\n\n\n\n

Tributa\u00e7\u00e3o nominal x real
Ele explica que, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio), existem dois tipos de tributa\u00e7\u00e3o: a nominal, que representa a soma da tributa\u00e7\u00e3o “oficial”, e a real, que trata dos tributos que realmente incidem sobre o pre\u00e7o dos produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Confira na tabela abaixo essa diferen\u00e7a entre os impostos, que faz com que o consumidor chegue a pagar at\u00e9 tr\u00eas vezes mais por um produto:<\/p>\n\n\n\n

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“A primeira coluna representa a tributa\u00e7\u00e3o nominal, que corresponde aos percentuais oficiais de impostos, cuja soma \u00e9 parte do pre\u00e7o pago pelo consumidor. O pre\u00e7o final menos o valor real do produto \u00e9 o que resulta na soma de impostos dessa coluna”, explica Pinto.A segunda coluna, por sua vez, \u00e9 calculada de maneira diferente: “\u00c9 como se todos os impostos fossem calculados sobre o pre\u00e7o real do produto, e n\u00e3o sobre o pre\u00e7o final pago pelo consumidor”, acrescenta.Benef\u00edcios da Reforma Tribut\u00e1riaAl\u00e9m de cobrar um n\u00famero menor de impostos, a Reforma Tribut\u00e1ria tamb\u00e9m pode desonerar o setor produtivo e, desta forma, os produtos chegariam com pre\u00e7os menores para o consumidor final. J\u00e1 as empresas assumem um importante papel social, pois, com impostos mais baixos, elas podem gerar mais empregos.Por\u00e9m, atualmente, o Brasil vive um cen\u00e1rio diferente: dezenas de tributos diferentes dificultam o crescimento das empresas, o que representa grandes esfor\u00e7os para honrar os compromissos e manter um quadro de funcion\u00e1rios devidamente regularizado perante os \u00f3rg\u00e3os trabalhistas.”A Reforma Tribut\u00e1ria, portanto, contribuir\u00e1 para o crescimento sustent\u00e1vel do Pa\u00eds. A melhor reforma \u00e9 aquela que consegue reduzir as leis tribut\u00e1rias e permite melhores condi\u00e7\u00f5es de vida \u00e0s empresas e aos consumidores e, assim, a economia cresce”, avalia o advogado.Brasil, pa\u00eds com maiores impostosDesde 1988, quando foi estruturada a Constitui\u00e7\u00e3o Federal como a conhecemos hoje, o Brasil, por meio do STN (Sistema Tribut\u00e1rio Nacional), come\u00e7ou a regularizar as normas que organizam a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos juntos \u00e0s pessoas f\u00edsicas e tamb\u00e9m jur\u00eddicas.Os tributos, desde ent\u00e3o, est\u00e3o em todos os lugares e ocasi\u00f5es. S\u00e3o aproximadamente 85 impostos em vigor no Pa\u00eds, e toda vez que os consumidores adquirem algum produto ou servi\u00e7o, pagam alguns desses impostos, pois eles est\u00e3o embutidos no pre\u00e7o final.O resultado disso? A carga tribut\u00e1ria do Brasil \u00e9 maior do que pa\u00edses como Jap\u00e3o, EUA, Su\u00ed\u00e7a e Canad\u00e1, conforme estudo da Receita Federal, com dados de 2008 – os mais recentes -, entre membros da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico).O peso dos impostos no bolso do cidad\u00e3o brasileiro chegou a 36,08%, percentual superior ao montante do Jap\u00e3o (17,6%), M\u00e9xico (20,4%), Turquia (23,5%), EUA (27,3%), Irlanda (28,3%), Su\u00ed\u00e7a (29,4%), Canad\u00e1 (32,2%) e Espanha (33%).”O Brasil possui a maior carga tribut\u00e1ria entre os pa\u00edses emergentes. Os brasileiros precisam trabalhar, em m\u00e9dia, quatro meses para manter os gastos dos governos federal, estaduais e municipais. Por isso, a sociedade, em geral, pleiteia uma Reforma Tribut\u00e1ria rapidamente”, conclui o advogado.<\/font><\/p><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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