Entrevista Exame<\/p>\n\n\n\n
Gastos inflacionados com sa\u00fade ser\u00e3o facilmente identific\u00e1veis pela Receita este ano
S\u00e3o Paulo \u2013 Todos os anos milhares de contribuintes caem na malha fina. S\u00f3 em 2010, 700 mil declara\u00e7\u00f5es foram barradas \u2013 quase 3% do total. Seja por descuido ou pela not\u00f3ria vontade de escapar das garras do Le\u00e3o, um motivo em comum acende o alerta da Receita: a discrep\u00e2ncia entre o dado indicado pelo contribuinte e a vers\u00e3o apurada na outra ponta da cadeia.
A tarefa de atestar \u2013 ou desautorizar \u2013 os gastos e rendimentos informados pela pessoa f\u00edsica cabe aos hospitais, imobili\u00e1rias, empresas e bancos. Isso acontece porque eles tamb\u00e9m s\u00e3o obrigados a declarar todas as transa\u00e7\u00f5es registradas ao longo do ano. O resultado desse cruzamento chega amargo para quem n\u00e3o consegue provar as informa\u00e7\u00f5es lan\u00e7adas. A multa \u00e9 de 75% sobre o valor sonegado, pulando para 150% nos casos em que h\u00e1 comprovado intuito de fraude.
Embora o prazo para a entrega da declara\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tenha acabado, as conseq\u00fc\u00eancias da fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 come\u00e7am a ser divulgadas pela Receita. Na \u00faltima semana, investiga\u00e7\u00f5es identificaram que a propriet\u00e1ria de uma cl\u00ednica de est\u00e9tica em Aracruz, no Esp\u00edrito Santo, teria negociado cerca de 2 milh\u00f5es de reais em recibos frios. As notas foram compradas por quase 300 contribuintes, a maioria de alta renda, ao longo dos \u00faltimos tr\u00eas anos.
Um dos grandes desafios do governo era justamente checar a proced\u00eancia dessas despesas. Diferente dos gastos com educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, cuja dedu\u00e7\u00e3o \u00e9 limitada a 2.380,84 reais por pessoa, o dinheiro despendido em tratamentos e consultas pode ser inteiramente abatido. Logo, a submiss\u00e3o desses custos tem o potencial de mudar drasticamente o saldo fiscal contabilizado na declara\u00e7\u00e3o, diminuindo a carga de imposto devido ou aumentando o valor da restitui\u00e7\u00e3o.
Como cl\u00ednicas e hospitais n\u00e3o precisavam apresentar o comprovante dos servi\u00e7os prestados at\u00e9 o ano passado, muitos contribuintes eram generosos na hora de lan\u00e7ar esses dados, inventando despesas ou inflacionando valores. Este ano, o Fisco fechou o cerco a estes estabelecimentos, exigindo a entrega da Declara\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos e de Sa\u00fade, a chamada Dmed.
N\u00e3o por menos, \u00e9 hora de redobrar os cuidados com os gastos dessa natureza. “Eu diria que despesa m\u00e9dica \u00e9 o problema n\u00famero um das declara\u00e7\u00f5es que caem malha fina”, afirma o advogado tributarista Samir Choaib. “Costumam aparecer desde valores errados at\u00e9 a inclus\u00e3o de tratamentos de pessoas que n\u00e3o s\u00e3o dependentes,” pontua.<\/p>\n\n\n\n
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A regra para dedu\u00e7\u00e3o \u00e9 simples. O contribuinte s\u00f3 deve lan\u00e7ar os gastos com sa\u00fade feitos em seu benef\u00edcio ou de seus titulares. Para tanto, \u00e9 preciso que o dinheiro tenha sa\u00eddo do seu bolso. Outro pr\u00e9-requisito \u00e9 que notas e recibos tenham sido devidamente guardados.
“A cada ano que passa, a Receita tem ficado cada vez mais veloz no processamento das informa\u00e7\u00f5es”, afirma o advogado Edson Pinto. “Se antes a fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 acontecia a partir de determinada renda, hoje o acesso \u00e0 inform\u00e1tica permite que qualquer incongru\u00eancia seja muito mais simples de detectar”, finaliza.
Conhe\u00e7a outros erros comuns de quem cai na malha fina:
Omiss\u00e3o da renda tribut\u00e1vel do dependente:<\/strong> Ter outra pessoa como dependente implica a incorpora\u00e7\u00e3o de todos os seus bens, direitos e obriga\u00e7\u00f5es. Logo, se um pai declara um filho que come\u00e7ou a estagiar como dependente, o dinheiro recebido no trabalho do filho dever\u00e1 constar na sua declara\u00e7\u00e3o. Dependendo de quanto for este montante, ser\u00e1 poss\u00edvel inclusive que a renda tribut\u00e1vel do titular se enquadre em uma nova e mais pesada faixa de incid\u00eancia de IR.
Omiss\u00e3o de receitas de diferentes fontes pagadoras:<\/strong> Quem muda de trabalho ao longo do ano pode deixar passar batido o lan\u00e7amento do dinheiro recebido em um ou outro local. Como as empresas necessariamente prestar\u00e3o essa informa\u00e7\u00e3o ao Fisco, aumenta a chance do Le\u00e3o identificar eventuais sonega\u00e7\u00f5es.
Omiss\u00e3o do recebimento de alugu\u00e9is:<\/strong> O ganho com alugu\u00e9is obedece a mesma tabela e \u00e9 tributado exatamente como o sal\u00e1rio pago por uma empresa. Da mesma forma, ele deve ser obrigatoriamente informado na declara\u00e7\u00e3o. Quando recebido de pessoa jur\u00eddica, esse rendimento \u00e9 tributado na fonte. Quando os inquilinos s\u00e3o pessoas f\u00edsicas, o recolhimento acontece mensalmente via carn\u00ea-le\u00e3o. Neste caso, o pagamento do imposto \u00e9 de inteira responsabilidade de quem recebe o dinheiro.
Omiss\u00e3o do recebimento de pens\u00e3o aliment\u00edcia:<\/strong> H\u00e1 quem ache que a pens\u00e3o aliment\u00edcia n\u00e3o precise ser declarada. Outros deixam de lan\u00e7ar a informa\u00e7\u00e3o por considerarem injusto sofrerem tributa\u00e7\u00e3o sobre um dinheiro que ser\u00e1 usado para a cria\u00e7\u00e3o dos rebentos. A verdade \u00e9 que o recebimento de pens\u00e3o necessariamente sujeita-se \u00e0s garras do Le\u00e3o. Do lado de quem paga, a pens\u00e3o aliment\u00edcia acordada judicialmente pode ser deduzida na \u00edntegra da renda tribut\u00e1vel. J\u00e1 para quem recebe, os recursos s\u00e3o tratados como um sal\u00e1rio e s\u00e3o sempre acrescentados \u00e0 renda tribut\u00e1vel do titular da declara\u00e7\u00e3o.
Apari\u00e7\u00e3o em mais de um CPF:<\/strong> Situa\u00e7\u00f5es que envolvem a colabora\u00e7\u00e3o de familiares costumam suscitar d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do IR. \u00c9 o caso de filhos que dividem entre si a responsabilidade de pagar o plano de sa\u00fade dos pais. \u00c9 bom lembrar que o CPF de cada pessoa s\u00f3 pode aparecer em um formul\u00e1rio do Imposto de Renda. Portanto, os filhos ter\u00e3o que decidir quem colocar\u00e1 o pai como dependente e apenas quem for o eleito poder\u00e1 deduzir os gastos feitos por ele com o pai.
Inclus\u00e3o n\u00e3o permitida de dependentes:<\/strong> O simples fato de ter ajudado financeiramente um conhecido para uma causa que permite abatimento (como despesa m\u00e9dica ou mensalidade de escola particular) n\u00e3o d\u00e1 ao contribuinte a oportunidade de descontar esse gasto de sua renda tribut\u00e1vel. Para faz\u00ea-lo, \u00e9 preciso que o benefici\u00e1rio seja seu dependente. E existem crit\u00e9rios para essa inclus\u00e3o. Filhos de pais separados s\u00f3 podem ser inclu\u00eddos como dependentes na declara\u00e7\u00e3o de quem detiver a guarda judicial. Tamb\u00e9m podem ser incorporados em um s\u00f3 formul\u00e1rio c\u00f4njuges e companheiros, inclusive homossexuais. Para filhos, enteados, netos e bisnetos, a idade limite \u00e9 de 21 anos ou 24 anos se estiverem cursando faculdade. Pais e av\u00f3s s\u00f3 podem ser inclu\u00eddos como dependentes se tiverem recebido rendimento, tribut\u00e1vel ou n\u00e3o, de at\u00e9 17.989,80 reais em 2010.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"