Mais agilidade e menos burocracia: \u00e9 assim que pode ser definida a vida de casais que decidiram se separar legalmente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da nova lei do div\u00f3rcio. Em vigor h\u00e1 um ano, ela tornou todo o processo mais r\u00e1pido e menos desgastante.
Depois da aprova\u00e7\u00e3o desta lei, o n\u00famero de div\u00f3rcios aumentou consideravelmente. No primeiro semestre deste ano, os cart\u00f3rios de notas do Estado de S\u00e3o Paulo realizaram 6.721 div\u00f3rcios, o que representa um aumento de 286% se comparado a 2010. No mesmo per\u00edodo do ano passado foram realizados 2.348 atos. O balan\u00e7o \u00e9 do Col\u00e9gio Notarial do Brasil – Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (CNB-SP), que re\u00fane os cart\u00f3rios de notas paulistas.<\/p>\n\n\n\n
Antigamente, o casal precisava esperar dois anos da separa\u00e7\u00e3o consensual ou um ano da separa\u00e7\u00e3o formal (aquela feita na Justi\u00e7a ou em cart\u00f3rio) para dar entrada no pedido oficial de div\u00f3rcio. Al\u00e9m disso, por essa lei, que foi feita em 1977, era preciso pelo menos um ano de matrim\u00f4nio para que o casal pudesse propor a a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
Pela nova lei, n\u00e3o existem mais estes prazos para pedir o div\u00f3rcio. O casal pode se separar legalmente quando bem entender. E os pap\u00e9is saem rapidamente: em 72 horas \u00e9 poss\u00edvel obter o div\u00f3rcio consensual, desde que o casal n\u00e3o tenha filhos menores de 18 anos e seja uma decis\u00e3o em comum acordo, de acordo com o advogado e mestre em direito Edson Pinto, de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, nem tudo mudou com a nova lei do div\u00f3rcio. Ainda \u00e9 necess\u00e1rio que o requerimento seja realizado pessoalmente no cart\u00f3rio, sempre com o acompanhamento de um advogado. \u00c9 preciso tamb\u00e9m ter em m\u00e3os os documentos pessoais (RG e CPF), a certid\u00e3o de casamento atualizada h\u00e1 no m\u00e1ximo seis meses e certid\u00f5es de nascimento dos filhos menores de idade, se for o caso.
Apesar de o custo do div\u00f3rcio ter ca\u00eddo de maneira geral com a nova lei, \u00e9 dif\u00edcil estimar quanto uma pessoa vai gastar com o processo, j\u00e1 que ele ainda varia muito de acordo com o cart\u00f3rio e com o Estado e cidade na qual ele se encontra. Um div\u00f3rcio pode custar, em m\u00e9dia, entre R$ 200 a 2.000.<\/p>\n\n\n\n
A jornalista Simone Pinheiro, 40 anos, foi uma das pessoas que se beneficiou da nova lei. \u201cQuando eu estava me separando, em 2010, a lei ainda n\u00e3o tinha mudado. A gente precisava se separar e depois de um ano podia pedir o div\u00f3rcio\u201d, diz. Antes de se divorciar, Simone enfrentou cinco meses de separa\u00e7\u00e3o que envolveram negocia\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o, divis\u00e3o de bens, guarda de menor, j\u00e1 que o casal tem um filho de sete anos, e mudan\u00e7a de cidade, pois ela decidiu sair de S\u00e3o Paulo e ir morar em Curitiba.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo in\u00edcio, a id\u00e9ia de que ao longo do primeiro ano o casal podia mudar de id\u00e9ia e cancelar a separa\u00e7\u00e3o legal parecia interessante, mas o tempo passou e ficou evidente que ela seria definitiva\u201d, afirma. \u201cQuando a possibilidade de me divorciar com facilidade apareceu, n\u00e3o tive d\u00favidas. Para que sofrer duas vezes – na separa\u00e7\u00e3o e novamente um ano depois?\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
Simone lembra que a papelada da separa\u00e7\u00e3o estava toda pronta para ser assinada no f\u00f3rum quando ela viu uma reportagem na televis\u00e3o falando sobre a nova lei do div\u00f3rcio. \u201cLiguei imediatamente para o meu advogado e disse que eu n\u00e3o queria a separa\u00e7\u00e3o, eu queria o div\u00f3rcio\u201d, diz. Em cerca de tr\u00eas dias, o processo estava consumado. \u201cO processo foi simples. No f\u00f3rum, o juiz comentou que fomos um dos primeiros casais a usarem a nova lei do div\u00f3rcio direto\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n
A jornalista gastou cerca de R$ 1.600 com as custas do processo, mais R$ 3.400 com os honor\u00e1rios do advogado \u2013 valor que varia muito conforme o profissional contratado.<\/p>\n\n\n\n
\u201dA concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre a sa\u00edda mais adequada para o casal. O div\u00f3rcio consensual \u00e9 mais r\u00e1pido e eficaz para ambos, j\u00e1 que se definir\u00e1 pelas pr\u00f3prias partes, a guarda dos filhos menores; direito de visita; pens\u00e3o de alimentos e partilha dos bens sem tanto desgaste\u201d, diz Edson Pinto.<\/p>\n\n\n\n
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